Somos especialistas

em entregar o melhor
resultado em tempo hábil

Serviços

O INSS é a instituição mais processada do Brasil, acumulando quase 4 milhões de ações judiciais, o que representa 4,5% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Somente pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição já passam dos 537,7 mil e a aposentadoria especial, casos em que o trabalhador é exposto à insalubridade, periculosidade ou penosidade, já somam quase 245 mil ações judiciais.

Os números revelam um sistema previdenciário e legislação complexos e burocráticos, onde segurados precisam recorrer ao judiciário em decorrência de pedidos negados indevidamente, contribuições excessivas e concessões com cálculos errados.

O Rosângela Rocha Advocacia conta com uma equipe capacitada em analisar de forma personalizada as peculiaridades de cada caso, independente da complexidade e da fase, se antes, durante ou depois da aposentadoria, por exemplo.
Identificamos o serviço que oportunize um resultado seguro e em tempo hábil.

Confira alguns dos nossos serviços

Consulta previdenciária

A consultoria jurídica com advogado especializado possui duração de uma hora. O objetivo é esclarecer e orientar o cliente sobre seus direitos e identificar a melhor estratégia para o problema sob análise.
Durante a consulta é comum identificarmos, por exemplo, períodos que não constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e que podem adiantar a aposentadoria, a possibilidade de reduzir o valor da contribuição sem interferir no valor da aposentadoria, e erro no cálculo de concessão do benefício.

Planejamento de Aposentadoria

O plano de aposentadoria é apresentado em uma consulta de uma hora, onde detalhamos opções de aposentadoria e possíveis irregularidades no CNIS, além de estratégias para contribuições futuras. É um estudo jurídico minucioso, baseado em documentos e informações dos períodos trabalhados, com projeções que consideram cálculos, inflação e legislação vigente. Analisamos tempo de contribuição, regras de transição, fator previdenciário e renda inicial, garantindo segurança financeira e uma aposentadoria vantajosa.

Análise e Regularização de Contribuição em Atraso

Serviço destinado aos segurados facultativos, como dona de casa e desempregado, e individuais, profissionais autônomos, que possuem períodos sem recolhimento ao INSS e buscam regularizar a situação para contabilizar o tempo pago em atraso na futura aposentadoria. 

Identificamos os períodos sem contribuição, analisamos e orientamos sobre a necessidade ou não de recolher em atraso e o procedimento para pagamento.

Regularização do CNIS

A partir da análise de documentos e informações referentes aos períodos trabalhados, identificamos, geralmente durante uma consulta ou elaboração do plano de aposentadoria, a necessidade de regularizar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), documento mais importante para solicitar uma aposentadoria, seja para corrigir, incluir ou excluir alguma informação.

Representação no INSS

Fazemos um estudo minucioso do caso, orientamos na juntada da documentação adequada, indicamos as melhores estratégias com produção de peças exclusivas e acompanhamos com diligência todas as fases do processo.
Esse serviço destina-se a quem deseja garantir uma análise correta nos pedidos de benefícios como aposentadorias, benefícios por incapacidade temporária e permanente (auxílio doença e aposentadoria por invalidez), pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC), e, assim, evitar indeferimentos indevidos ou futuros pedidos de revisões.

Representação na Justiça

Fazemos um estudo minucioso do caso, orientamos na juntada da documentação adequada, indicamos as melhores estratégias e acompanhamos de forma diligente todas as fases do processo de concessão ou revisão de benefício.
Criamos teses e produzimos peças exclusivas de acordo com o caso, como iniciais, manifestações, réplicas, impugnações e recursos, realizamos protocolos, audiências, e execução de valores.

Análise de Revisões

Analisamos o direito à revisão e as reais possibilidades de sucesso com um pedido de reavaliação, demonstradas ao cliente através de cálculos, a fim de descartar qualquer possibilidade de redução do valor da parcela de benefício.
Esse serviço é destinado aos beneficiários que percebem possíveis falhas cometidas pelo INSS no ato de concessão, como erro no cálculo e falta de tempo de contribuição, e desejam revisar para aumentar o valor do benefício.

Mandado de segurança

Produzimos e impetramos mandado de segurança para exigir que o INSS analise seu pedido de concessão ou revisão de benefício com a urgência que a legislação determina. O objetivo é fazer com que o processo parado no INSS seja analisado e despachado em tempo hábil.

Saiba quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria especial e os procedimentos necessários para a solicitação.